Casos reais: como cobranças de até R$ 700 mil da SEFAZ foram totalmente zeradas
Estudo de caso prático com supermercados e produtores rurais que tiveram autos de infração integralmente cancelados pelo e-Fiscalização.
Em todas as semanas, novos contribuintes chegam ao escritório acreditando que não há saída além do parcelamento. Os números contam uma história diferente: defesas bem fundamentadas vêm zerando autos de infração de seis e até sete dígitos.
Supermercado de médio porte — R$ 712 mil reduzidos a zero
A SEFAZ presumiu omissão de receita ao cruzar PIX e cartões com a receita declarada no PGDAS. A defesa demonstrou, documentalmente, que parte das entradas era de empréstimos bancários, transferências entre contas e venda de ativo imobilizado. Resultado: cancelamento integral do débito no e-Fiscalização.
Produtor rural — Notificação por movimentação em maquininha
Cobrança baseada exclusivamente em recebimentos via maquininha, sem comprovação do fato gerador. A impugnação demonstrou a origem agrícola das entradas, com notas fiscais de produtor e contratos de comercialização. Auto de infração cancelado.
Cada caso é único, mas o método é o mesmo: provar a real natureza das entradas antes que a confissão fique irreversível.
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