Dr. Oliveira, sócio fundador

Caiu na malha fiscal da SEFAZ ou Receita Federal? Não confesse a dívida sem antes ler isto.

A SEFAZ presume faturamento a partir de movimentações bancárias. Alterar o PGDAS sob pânico vira confissão irreversível — quando, em muitos casos, o débito poderia ser zerado.

+ R$ 30 milhões em dívidas zeradasAtendimento 100% digital

Confessar a dívida é o erro que pode quebrar sua empresa.

Retificar o PGDAS migra o débito para a PGFN, parcela em até 180 meses e elimina sua chance de defesa.

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Dr. Oliveira

Defesa técnica, regional e desburocratizada.

A Oliveira & Advogados Associados atua na defesa tributária administrativa e judicial de produtores rurais, micro, pequenas e médias empresas notificadas pela SEFAZ. Combinamos análise técnica rigorosa com atendimento digital ágil — você envia a notificação pelo WhatsApp e recebe um parecer preliminar.

"Sou o advogado que mais tem liminar na Bahia, liminar que desbloqueia empresas que estão bloqueadas na SEFAZ proibidas de comprar e vender."

OAB/BA 85.921  ·  OAB/DF 30.162

  • Análise preliminar da notificação sem custo
  • Impugnação administrativa com prova contábil e documental
  • Acompanhamento no sistema e-Fiscalização
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Resultados reais

Liminares concedidas e dívidas zeradas.

Decisões judiciais e pareceres reais de clientes do escritório — empresas desbloqueadas na SEFAZ e débitos integralmente afastados.

Decisão judicial deferindo liminar para restabelecer Inscrição Estadual
Liminar deferida

Inscrição Estadual reativada na SEFAZ/BA

Empresa do setor de panificação teve a IE bloqueada e voltou imediatamente a comprar e vender após decisão judicial obtida pelo escritório.

Resultado de processo: débito inicial de R$ 84.417,83 zerado
Débito zerado

R$ 84.417,83 → R$ 0,00

Cliente notificado pela Receita Federal e SEFAZ/BA teve o débito integralmente afastado — proveito econômico de mais de R$ 84 mil.

Casos reais · Documentos exibidos com autorização · Resultados variam conforme o caso

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